Comunidade húngara da Eslováquia manifesta-se contra a nova Lei de Línguas
A legislaçom que restringe o uso de línguas minoritárias entrou em vigor na terça-feira
Quinta, 03 Setembro 2009 00:00
Húngaros na Eslováquia: vermelho, 50-100%; em amarelo, 10-50%; em azul, 0-10%
Nationalia.cat – Milhares de pessoas mostram sua rejeiçom à Lei de Línguas, que determina que o eslovaco é a única língua permitida em espaços públicos estatais, como hospitais, escolas e escritórios administrativos.
A polémica da Lei de Línguas Estatal da Eslováquia entrou finalmente em vigor apesar dos protestos da comunidade húngara e a deterioraçom das relaçons entre Bratislava e Budapeste. Milhares de húngaros na Eslováquia reunírom-se ontem no estádio de futebol de Dunaszerdahely, umha cidade de maioria húngara, no sul, enquanto alguns deputados se pronunciárom diante da embaixada eslovaca em Bruxelas.
A lei regulamenta o uso e a presença da língua eslovaca em espaços públicos e instituiçons, e os aspectos mais controversos som as obrigaçons de utilizar apenas o eslovaco nos nomes de hospitais, escolas e escritórios do Estado sob ameaça de 5.000 euros de multa aos gestores que nom obedeçam à lei.
O Governo da Eslováquia manifestou que a lei está em conformidade com as normas europeias, e o ministro da Cultura assegurou que a lei nom criminaliza o uso de línguas minoritárias, mas que garante «o direito de obter informaçom [de cargos públicos], do território da Eslováquia, na língua do Estado».
Entre as instituiçons internacionais, apenas a Organizaçom para a Cooperaçom e o Desenvolvimento Económico (OCDE) se pronunciou sobre o assunto, dizendo que a lei «respeita os direitos das minorias», mas também mencionou «as preocupaçons e os riscos envolvidos na sua execuçom».
A comunidade húngara, que representa 10% da populaçom na Eslováquia, vê a legislaçom como umha tentativa de erradicar a sua cultura. A manifestaçom de ontem foi convocada pola principal força política na comunidade, o Partido da Coligaçom Húngara (SMK) e diversas organizaçons nom governamentais. BBC cita as palavras de Peter Pázmány, do SMK, que manifestou que a lei «nom fai sentido, cria tensom entre pessoas que convivêrom pacificamente».
Poucas semanas antes, o seu partido publicou um documento explicando a sua oposiçom à lei, com base em diversos tratados e documentos internacionais, como a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias (CELRM) e o relatório da Comissom Européia Contra a ECRI (o Racismo e a Intolerância), sobre a Eslováquia.
Também se queixou o governo húngaro, que viu piorar as relaçons com a Eslováquia, depois de na semana passada se impedira a entrada do presidente da Hungria em território eslovaco, onde pretendia assistir a uma homenagem ao Rei Stephen I da Hungria. Bratislava e Budapeste, no entanto, já anunciárom a intençom de se reunir em breve para começar a restaurar as boas relaçons.
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