Bloqueio político na Bélgica pola questom do distrito de Bruxelas-Halle-Vilvoorde

O país realizará eleições antecipadas a raiz da demissom do primeiro-ministro, Yves Leterme

Quarta, 05 Maio 2010 18:54

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Parlamento federal belga

Nationalia.cat - Os partidos flamengos e os francófonos reafirmam-se como dois blocos confrontados com o adiamento forçado da votaçom sobre a divisom do distrito eleitoral, que se situa na fronteira linguística e o qual é considerado discriminatório para os flamengos.

Nova crise política na Bélgica, mais uma vez como consequência da falta de entendimento dos partidos flamengos e valões sobre a questom do distrito eleitoral de Bruxelas-Halle-Vilvoorden (BHV). Na semana passada, os liberais flamengos do Open VLD saíram do governo por causa da incapacidade do executivo de resolver a questom de BHV. A seguir, o primeiro-ministro Yves Leterme apresentou a demissom ao rei belga, Alberto II, o qual a aceitou na segunda-feira passada. O flamengo Leterme, que ao longo da sua trajectória política tem apresentado a demissom em cinco ocasiões diferentes, já tem anunciado que nom irá apresentar-se às próximas eleições.

Os acontecimentos têm continuado na quinta-feira passada na câmara belga, quando todos os partidos flamengos anunciaram a intençom de incluir a divisom do distrito BHV na ordem do dia, cousa que os partidos francófonos na câmara evitaram utilizando um mecanismo especial conhecido como a "campainha de alarme" (sonnette d'alarme), que se pode invocar quando som infringidos os direitos de uma das três comunidades belgas: neerlandófona, francófona ou germanófona. Após isso, a discussom é congelada e o Parlamento envia o dossier conflitivo ao executivo belga, o qual dispõe de 30 dias para o examinar.

Desta maneira, os francófonos desactivam a discussom sobre o distrito, já que a convocaçom de eleições antecipadas, que se realizarám a 6 ou a 13 de junho, impedirá que a resoluçom retorne à câmara a tempo. E amplia-se assim a divisom entre as duas comunidades linguísticas. De facto, segundo explica Le Monde, "nunca, nem no ponto mais forte das tensões entre flamengos e valões, um voto em uma sessom plenária tinha visto uma maioria flamenga alçar-se unanimamente contra uma minoria francófona também unânime".

Um dossier conflitivo

No entanto, de que trata o conflito de Bruxelas-Halle-Vilvoorde? É uma pergunta tam repetida que o diário belga francófono Le Soir faz meses que acrescenta uma ligaçom ao lado das notícias que tratam sobre este tema titulado, nom sem ironía, Le dossier BHV pour dês nuls ("O dossier BHV, para inúteis").

Em resumidas contas, a questom BHV é um conflito linguístico e eleitoral que faz décadas que entorpece as relações entre as duas comunidades maioritárias da Bélgica. Bruxelas-Halle-Vilvoorde é uma circunscriçom eleitoral e um distrito judicial que abrange a cidade de Bruxelas e o território que a rodeia conhecido como Halle-Vilvoorde, dentro da comunidade linguística neerlandófona. Engloba um total de 35 municípios mais Bruxelas, e situa-se sobre a fronteira linguística que divide o país em duas grandes metades.

Actualmente, BHV é uma excepçom no sistema eleitoral belga, porque os habitantes desta circunscriçom podem votar tanto a partidos flamengos como francófonos e valões, enquanto no resto do país -excepto Bruxelas, que é bilingüe-, os votantes só podem eleger entre partidos de sua regiom e comunidade linguística. Por isso, os partidos de Flandres querem que o distrito seja dividido, e que os habitantes da parte de Halle-Vilvoorde, dentro da regiom flamenca, possam votar só nos candidatos desta mesma regiom e comunidade neerlandófona. Argumentam que actualmente os francófonos que se instalaram neste território tradicionalmente flamengo desfrutam de mais direitos que o resto de cidadãos.

Boas perspectivas para os independentistas

Embora haja uma percepçom maioritariamente céptica com respeito à capacidade de as eleições desbloquearem a situação, é verdade que o panorama político poderia oferecer mudanças importantes. Tendo em conta as tendências das últimas citas eleitorais, as eleições de junho poderiam acarretar um crescimento espectacular para os independentistas moderados da Nova Aliança Flamenca (NVA), até ao ponto de pôr em questão o domínio do partido democrata-cristão de Leterme.

 

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