Tribunal Constitucional espanhol chumbará a equiparaçom do catalám ao castelhano

Sentença recortará aspectos chave do Estatuto catalám, embora ele fosse referendado maioritariamente polo povo do Principado

Quinta, 09 Outubro 2008 19:30

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PGL - O diário catalám La Vanguardia acabou de publicar umha notícia em que revela que o Tribunal Constitucional espanhol tem quase a ponto a sentença sobre o Estatuto catalám. A resoluçom, conforme esse jornal, suprimirá o dever de conhecer o catalám e negará que a Generalitat poda negociar o seu financiamento de maneira bilateral.

A bomba informativa produziu imediatas reacçons no Principado da Catalunha. O secretário-geral adjunto de Convergència, Felip Puig, e o presidente de Esquerra, Joan Puigcercós, dixérom que eram totalmente contrários a que o Tribunal Constitucional espanhol recortasse pontos chave do estatuto, como som o financiamento e a língua.

Conforme informam de Vilaweb, o secretário-geral convergente dixo a Rac1 que se se confirmar o recorte, a sentença nom poderá ser aceite tranquilamente: «Seria necessária umha reacçom política e seguramente social do país.»

Ainda, Oriol Pujol, porta-voz de Convergència, advertiu «um dantes e um depois» nas relaçons Catalunha-Estado espanhol se o Constitucional recortar o Estatuto catalám, quer no financiamento, quer na língua.

Por seu lado, o presidente de Esquerra manifestou que se a sentença laminar a obrigatoriedade de conhecer o catalám para a cidadania que vive na Catalunha, «o estatuto ficará tocado de morte definitivamente. Se algo fazia sentido neste estatuto era o tema da língua. Se nos dim que a sentença invalidará a igualdade do catalám e o castelhano, teremos que nos propor uma etapa nova».

«Nós nom estamos em condiçons de aceitar umha sentença que acaba convertendo numha farsa um processo votado e aprovado na Catalunha», assegurou Joan Puigcercós.

Acordo sobre 80% dos artigos

Segundo informa La Vanguardia, o Constitucional espanhol já deliberou sobre 80% dos artigos e praticamente só falta que seja votada a sentença, que deixará bem claro que a Catalunha nom pode fixar o seu sistema de financiamento a partir de umha negociaçom exclusivamente bilateral com o Estado, pois ela tem que se enquadrar nos parámetros que fixa a lei orgânica [espanhola] de financiamento das comunidades (LOFCA).

A sentença também restringirá a cooficialidade do catalám prevista no texto originário e muito provável que derrogue o dever da cidadania da Catalunha de conhecer o catalám.

O diário catalám recorda que os magistrados do Constitucional espanhol fam parte do colectivo judicial e, portanto, muito sensíveis ao tema da obrigatoriedade do catalám, pois eliminando isso conseguem que os juízes nom tenham que conhecer o catalám para exercer na Catalunha.

Contrariamente, o termo 'naçom' continuará vigente no preámbulo do Estatut, porque el só tem ‘carácter simbólico’, adianta La Vanguardia.