A Letónia votará se tornar o russo a sua segunda língua oficial

Os promotores dumha reforma constitucional conseguem assinaturas suficientes para levar a oficialidade do russo ante o parlamento nacional

Sexta, 09 Dezembro 2011 00:00

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Dicionário russo - letom

PGL - O grupo promotor para reformar a Constituiçom da Letónia com o objetivo de introduzir o russo como segunda língua oficial do país conseguiu reunir assinaturas suficientes para levar as suas propostas de emendas constitucionais perante a Saeima (Parlamento nacional) e forçar um referendo nacional, segundo os resultados provisionais compilados pola Comissom Eleitoral Central em Riga.

As emendas constitucionais propostas mudariam os parágrafos 4º, que afirma que o letom é a língua oficial; 18º, que estipula o juramento feito por membros do parlamento (no que prometem fortalecer o letom como o idioma único estado); 21º, que torna o letom a língua da Saeima; 101, que torna a letoa a língua oficial dos governos locais; e 104º, que garante às pessoas o direito de se dirigir aos órgãos governamentais e de receber uma resposta em língua letã.

Um grupo pró-russo, “Dzimtā valoda" (Língua materna), reunira assinaturas no início deste ano e apressentou em setembro ante a Comissom Eleitoral Central uma petiçom com 12.533 nomes apoiando a iniciativa para mudar a Constituiçom. Polo menos 10.000 forom necessários para desencadear a campanha de assinaturas de um mês. Durante o mês de novembro coletárom 183.046 assinaturas de eleitores elegíveis para levarem a mudança constitucional ante a Saeima, 30 000 mais das necessárias. Agora, terám que se pronunciarem os partidos com representaçom parlamentar. A previsível rejeiçom forçará a convocatória dum referendo nacional no início de 2012.  No entanto, mesmo se a Saeima aprovar as alteraçons, um referendo nacional é inescapável, pois o artigo 4º só pode ser constitucionalmente modificado através dum referendo.

O único partido que poderia votar a favor da oficialidade do russo na Saeima seria o Centro da Harmonia, que tem sua base de apoio entre a populaçom russófona da Letónia. Este partido tem 31 dos 100 deputados da câmara e 26,6% dos votos nas últimas eleiçons. Em setembro passado o partido disse que se opunha à introduçom de uma segunda língua oficial na Letónia. No entanto, após o sucesso da recolha de assinaturas, a posição não é tam clara e ainda nom está decidida.

 

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Language policy in Latvia [Wikipedia]

Letònia votarà si converteix el rus en la seva segona llengua oficial [Móndivers]

Initiative favoring Russian tops goal; referendum on amendments inevitable [Latvians Online]

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