Os francófonos de Berna avançam para a autodeterminaçom interna dentro da Suíça

Os cantons do Jura e Berna acordam organizar um referendo que permitirá ao Jura Bernês decidir o futuro do território · O objetivo do movimento local é a reunificaçom do Jura · Os municípios, individualmente, podem ter a última palavra · Enquanto nom se figer a consulta, o Jura Bernês buscará representaçom direta no Parlamento suíço · Especialistas catalans dixérom em 2010 que o processo jurassiano podia constituir um precedente para o alargamento interno da UE

Segunda, 04 Junho 2012 09:25

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Nationalia - Encaminha-se a Suíça para umha nova redefiniçom das fronteiras de dous dos seus estados integrados, Berna e o Jura? Deverám decidi-lo em referendo os cidadaos do cantom do Jura e também os do distrito administrativo do Jura Bernês (ou Jura do Sul), situado dentro dos limites do cantom de Berna. Mentres a votaçom nom tem lugar, o Jura Bernês procura conseguir umha representaçom direta ao Parlamento suíço, e o cantom de Berna espera acontecimentos.

Em relaçom a esta última e mais recente qüestom, Maxime Zuber, presidente da Cámara Municipal de Moutier (a capital do Jura Bernês) apresentou este mês umha moçom para que as zonas que falam umha língua diferente à maioritária dos respectivos cantons tenham umha representaçom direta no Conselho Nacional (Parlamento suíço). No seu caso, o Jura Bernês teria parlamentares próprios de forma separada aos que som eleitos no resto do cantom de Berna. O governo bernês mostrou-se de acordo com a proposta, que apesar disso requererá dumha reforma constitucional. Se prosperasse, a modificaçom poderia dar representantes aos falantes de romanche e de italiano do cantom dos Grisons (de maioria germanófona) ou aos falantes e alemám do cantom do Valais (de maioria francófona).

O processo de autodeterminaçom: pacto entre cantons

Independentemente de se a moçom de Zuber prospera ou nom, no fundo o que está em jogo é a pertença do Jura Bernês a Berna. Este cantom, um dos 26 que conformam a Confederaçom Helvética, historicamente incluíra dentro das suas fronteiras o atual cantom do Jura. No ano 1975, porém, um referendo permitiu que os três distritos mais setentrionais, em redor da cidade de Delémont, se separassem e constituíssem o novo cantom de Jura (o que se tornou efetivo em 1979). Polo contrário, os distritos francófonos centrados à volta de Moutier optárom por ficar dentro de Berna.

A chamada "questom jurassiana", no entanto, nom ficou resolvida. Os sectores que pediam a uniom do Jura Bernês ao jovem cantom do Jura fôrom ganhando protagonismo e a sua mensagem foi alastrando entre a populaçom do território. Em 1994, umha comissom pública concluiu que era preciso avançar em direçom à reunificaçom de todos os Jurassianos sob um mesmo cantom. E foi criada a Assembleia Interjurassiana (AIJ), instituída pola Suíça, o Jura e Berna.

Os trabalhos de l'AIJ desembocárom, neste mesmo 2012, na assinatura da chamada Declaraçom de Intençom, rubricada polos cantons de Berna e o Jura. O documento prevê um processo de autodeterminaçom para o povo jurassiano com dous referendos paralelos, um no cantom do Jura e outro no distrito do Jura Bernês, que permitirám - se ganhar o "sim" - "criar um novo cantom que reúna "os dous territórios. Bastará umha das duas povoaçons votar "nom" para o projeto ser abandonado.

O processo ainda é mais fino: se o "nom" ganhar, os municípios do Jura Bernês podem pedir a organizaçom de referendos locais para se incorporarem individualmente no cantom do Jura. E, reciprocamente, se o "sim" sair vitorioso, poderá iniciar-se um procedimento igual, mas com o objetivo de que alguns municípios continuem no cantom de Berna.

O caso do Jura, como a possível precedente do alargamento interno da UE

Toda esta explicaçom sobre o Jura e Berna é mais relevante do que poderia parecer. Polo menos, é o que argumentárom no ano 2010 os professores Jordi Jaria (URV), Alfonso Gonzàlez (URV), Jordi Matas (UB) e Laura Roman (URV) no estudo "L'ampliació interna de la Unió Europea: Anàlisi de les conseqüències juridicopolítiques per a la UE en cas de secessió o de dissolució d’un estat membre". Os autores comparavam respectivamente a Confederaçom Helvética com a UE e os cantons com os estados membros. Os juristas catalans diziam entom que os impulsores do movimento jurassiano em nenhum momento considerárom abandonar a Confederaçom Helvètica, e que por isso bastou apenas adaptar as constituiçons federal e estadual à nova realidade, o que poderia constituir um precedente caso fosse preciso afrontar a secessom dum território que faga parte da UE.