Supremo Tribunal espanhol reconhece a unidade da língua catalá

Fôrom mais de dez anos de litígio dum cidadao contra a Generalitat Valenciana, que o excluiu dum processo de seleçom por se referir à sua especialidade como 'catalám'

Sábado, 28 Julho 2012 10:28

Atençom, abrirá numha nova janela. PDFVersom para impressomEnviar por E-mail
Engadir a del.icio.us Compartilhar no Twitter Compartilhar no Chuza Compartilhar no Facebook Compartilhar no DoMelhor

PGL - O Supremo Tribunal espanhol reconheceu numa sentença (pdf) a unidade da língua e a equivalência entre os termos 'valenciano' e 'catalám'. Decidiu assim contra um recurso interposto pola Generalitat Valenciana dumha sentença do TSJPV que já insistia no reconhecimento da unidade lingüística no campo científico e académico.

A sentença do Supremo pom fim a mais de dez anos de litígio dum vizinho da povoaçom valenciana de Cocentaina contra o governo valenciano, que o excluiu dumha candidatura para umha bolsa de trabalho por se referir à sua especialidade como 'catalám'.

Josep Pérez participou pola especialidade de catalám no procedimento seletivo de ingresso no corpo docente de professores de Escolas Oficiais de Idiomas convocado pola Conselharia da Cultura em abril de 2001. Dous meses depois, a Generalitat excluiu-no do processo 'por se referir a umha especialidade nom convocada' e indeferiu o recurso de reposiçom apresentado por Pérez.

Começou entom um périplo judicial que, decorridos mais de dez anos, chega ao fim dando a razom à unidade da língua por enésima vez. E é que o Tribunal Superior de Justiça do País Valenciano já deixara sem efeito a atuaçom da Generalitat e reconhecera o direito de Pérez a ser admitido no processo de seleçom, invocando a jurisprudência 'sobre o carácter de língua comum que, tanto no ámbito científico e académico como na legislaçom estatal de educaçom, é atribuído ao idioma conhecido com as denominaçons de catalám e valenciano'.

A Generalitat, porém, nom ficou contente e apresentou um recurso de cassaçom para o Supremo que decidiu em contra da versom do governo valenciano. Assim, o Supremo reitera a declaraçom que já figera noutra sentença de 2006, onde afirmava: 'A parte demandante ofereceu dados suficientes que revelam que a unidade lingüística que defende tem um importantíssimo reconhecimento no campo científico e académico, enquanto a Administraçom demandada nom forneceu dado algum procedente desse mesmo campo que exteriorize a existência de correntes doutrinais de similar magnitude com opinions discrepantes sobre se o valenciano e o catalám constituem ou nom um mesmo sistema linguístico’.

Aquela sentença também destacava 'o parecer da Academia Valenciana da Língua que afirmava que a língua própria e histórica dos Valencianos, do ponto de vista da filologia, é também a que compartilham as comunidades autónomas de Catalunha e as Ilhas Baleares e do Principado de Andorra, e que as várias falas constituem um mesmo sistema lingüístico'.

 

+ Fonte da notícia: