Disputa no Quebeque polos concelhos 'bilingües' perante umha nova lei lingüística

Alguns alcaldes consideram que a Lei 14 "ataca" os anglófonos se abrir a porta a retirar-lhes alguns direitos lingüísticos especiais · O governo do Quebeque di estar "inquieto" polo "deslocamento" dalguns concelhos" para o bilingüismo institucional", que o executivo considera que deveria ser "a exceçom"

Terça, 19 Fevereiro 2013 18:34

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Nationalia - Alguns municípios quebequenses oponhem-se a umha nova lei que prepara o governo do Quebeque, porque consideram que os "ataca". Os concelhos argumentam que, se for aprovada durante os próximos meses, a Lei 14 (de facto, umha modificaçom da Carta da Língua Francesa de 1977) privará de direitos lingüísticos aos seus cidadaos anglófonos. Porém, o governo do Quebeque, do Partido Quebequense, di que o único objetivo da lei é reforçar a posiçom do francês no Quebeque, e que os direitos individuais dos anglófonos serám protegidos.

Um dos temas mais discutidos é o facto de a lei prever que "cada 10 anos" após "o ano do reconhecimento" dos concelhos, o Gabinete Quebequense da Língua Francesa "avaliará a manutençon das condiçons" que deveriam permitir esta consideraçom. O "reconhecimento" dos concelhos a que se refere a lei só é conferido àqueles organismos locais dos concelhos onde ao menos 50% dos habitantes tenhem o inglês como a língua materna. Se o organismo municipal for "reconhecido" (um termo escolhido expressamente para evitar falar de bilingüismo oficial), entom deverá disponibilizar determinados serviços em inglês se assim o pedirem os cidadaos.

Ora, alguns destes concelhos receiam que a Lei 14 abra as portas para eliminar estes direitos lingüísticos especiais dos anglófonos. Em dezembro passado, o presidente do Concelho de Côte-Saint-Luc, Anthony Housefather, dizia que as comunidades anglófonas tinham de unir as suas forças contra a Lei 14, e perguntava-se "por que o PQ nos quer atacar?", tendo em conta que o concelho "tem estatuto bilingüe desde 1977".

Outro alcalde, Alec Van Zuiden do Concelho de Ayer's Cliff,  di que nom há razons que justifiquem a Lei 14. "Este concelho quer bilingüismo. Queremo-lo, e estamos dispostos a pagá-lo", argumenta.

 

Um rótulo bilingüe no metro de Montreal | Fotografia de Scazon

 

Para o governo do Quebeque, a Lei 14 "reafirma" o francês como a "língua comum"

A ministra responsável pola Carta da Língua Francesa, Diane De Courcy, tem um ponto de vista bem diferente. Segundo a ministra, os dados lingüísticos demonstram que nalgumhas regions do Quebeque, e nomeadamente em Montréal, o francês sofreu um retrocesso evidente. O mercado de trabalho, di a ministra, é umha das áreas onde isso é mais claro. Entom, a Lei 14 é umha proposta "equilibrada e responsável" que "nom se opom ao bilingüismo, mas reafirma que a língua comum, a língua dos nossos intercámbios, é e há de continuar a ser o francês".

A respeito dos concelhos, o governo do Quebeque admitia em dezembro passado a sua "inquietaçom" polo "deslocamento para o bilingüismo institucional" nalgumhas autarquias. O "bilingüismo institucional", dizia o governo, deveria ser "exceçom, e nom a regra", visto que as autarquias som "atores fundamentais" para a promoçom do francês como a língua normal de uso público.

O francês é a única língua oficial do Quebeque. O Canadá, polo contrário, tem duas: o inglês e o francês.


Quebeque/Québec

Dados gerais
Populaçom: 7.828.879 h. (2009)
Superfície: 1.667.441 km²
Instituiçons: Governo e Parlamento do Quebeque
Cidades importantes: Québec (capital), Montréal, Gatineau, Sherbrooke
Administraçom estatal: Canadá
Línguas territoriais: francês, inuktitut, cree, mohawk entre outras línguas ameríndias
Língua oficial: francês
Data da festa nacional: 24 de junho
Cultura religiosa: cristá católica, religions ameríndias e inuits