Apresentada uma proposta de modificação do Estatuto da Sardenha para declarar oficiais o sardo e o catalão

O Partido Sardo de Ação quer assegurar a introdução do sardo como matéria obrigatória em todas as escolas da ilha · O texto autonómico atual não prevê qualquer oficialidade para os idiomas da Sardenha · A proposta teria de ser aprovada no Parlamento italiano

Quarta, 28 Agosto 2013 10:07

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Nationalia - O sardo poderia tornar-se língua oficial na Sardenha, em plano de igualdade com o italiano, se prosperasse uma proposta de modificação do Estatuto de Autonomia da ilha, que apresentou na semana passada o Partido Sardo de Ação (PSd'Az). A proposta prevê, ademais, que a língua catalã tenha um "reconhecimento análogo" no Alguer.

O mesmo tratamento, acrescenta o texto do PSd'Az, ter-se-á de outorgar ao sassarês, ao galurês e ao lígure tabarquino (três variedades románicas faladas na Sardenna) nos seus domínios linguísticos respetivos.

A proposta dos sardistas acrescenta que "a história, a cultura e a língua sarda" serão "matérias obrigatórias" em todas as escolas da ilha, e a todos os níveis educativos. Isto, para evitar que se mantenham as "discriminações" que, ao seu parecer, continuam existindo contra a língua sarda.

O texto autonómico, tal como foi aprovado em 1948 e como esteve vigente até os dias de hoje, não faz referência à oficialidade de qualquer língua. De forma que a disposição que guia a política linguística na ilha é a da oficialidade única do italiano, tal como recolhe a Constituição do país transalpino. Uma lei sarda de 1997 reconhece o sardo, mas não lhe outorga carácter oficial: prevê o direito dos cidadãos a usá-lo oralmente nas suas relações com a administração, sem nem tão só convertê-lo em matéria obrigatória na escola.

A proposta de modificação foi apresentada na Assembleia da Sardenha. Mas o Estatuto de Autonomia é uma lei constitucional e, portanto, qualquer modificação tem-na de aprovar o Parlamento italiano, por maioria absoluta das suas duas estâncias. Vale dizer que, atualmente, não há nenhuma maioria suficiente no Senado, e que portanto faria falta um acordo entre ao menos duas coalizões. Igualmente, como que nenhum partido sardista tem representação no Parlamento italiano, seria necessário que a proposta do PSd'Az fosse assumida por algum outro partido.