Com vontade política, Galiza poderia receber as TV's portuguesas

Centro Social 'O Pichel' acolheu ontem um debate sobre esta questom

Sexta, 12 Dezembro 2008 07:00

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Héctor Canto, Sánti Moronho e José Ramom Pichel, no debate organizado pola Gentalha

PGL - A vontade política permitiria ultrapassar qualquer impedimento para a recepçom das TV's portuguesas na Galiza. Foi esta a principal conclusom do debate organizado pola Gentalha do Pichel , actividade focada para saber quais som os obstáculos reais para o nosso país receber as emissões televisivas de Portugal.

Com essa grande conclusom, ficou também respondida a principal pergunta, a que deu nome ao debate, Porque nom recebemos as TVs portugueses na Galiza? Obstáculos técnicos ou políticos?.
 
O debate estivo moderado por José Ramom Pichel, engenheiro informático e colaborador do PGL. Como conferenciantes participárom o activista social e engenheiro em Telecomunicações Sánti Moronho, quem partilhou mesa com Héctor Canto, estudante da mesma engenharia e membro da Plataforma pola Recepção das Televisões e Rádios Portuguesas na Galiza. Xavier Alcalá, cuja assistência estava anunciada, pediu desculpas à organizaçom por nom poder participar devido a circunstâncias imprevistas.

 

José Ramom Pichel Campos apresentou e moderou o debate
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A peça-chave, a distribuiçom

Começou as intervenções Sánti Moronho contextualizando os agentes que intervêm no sistema audiovisual e que, de algum jeito, condicionam aspectos relacionados com a recepção das televisões portuguesas no nosso país. De um lado estám as produtoras (que criam conteúdo), a seguir estám as televisões (que criam parte de conteúdo e recebem o das produtoras) e por último os difusores (que distribuem o conteúdo através da sua infra-estrutura, da sua rede).

Segundo Moronho, é precisamente a distribuiçom do conteúdo o aspecto mais importante para a matéria que centrou o debate, já que é imprescindível para o sinal das TV's portuguesas chegar aos fogares galegos algum dia.

A distribuiçom do sinal televisivo na Galiza compete às empresas Retegal (de capital público) e AbertisTelecom (antiga Retevisión, de capital privado). De facto, os próprios canais espanhóis «estám a receber a ajuda da Junta da Galiza em forma de colaborações e alugamento da infra-estrutura de Retegal» para penetrarem no nosso país e cumprir os prazos de implementaçom da TDT, explicou Moronho, quem aduziu que o mesmo poderiam fazer as TV's portuguesas.

Enquadramento legal europeu

Héctor Canto, por sua parte, salientou o importante papel das instituições para a concretizaçom algum dia deste objectivo, «porque som ao tempo o problema e a soluçom». O membro da Plataforma lembrou que existem duas grandes normas de âmbito europeu que regulam diferentes aspectos relativos a esta matéria, e que mesmo reconhecem a necessidade dessa recepçom e a promovem polo bem do multi-culturalismo e a defesa das línguas minorizadas. Trata-se da Directiva de Televisom sem Fonteiras (de 1989) e da Carta Europeia das Línguas Minoritárias ou Minorizadas (1992), ambas de obrigado cumprimento para o Estado espanhol.

As duas normas recolhem que os Estados que as ratificárom devem permitir que, se nalgum dos seus territórios se fala umha língua minoritária ou minorizada, seja possível receber aí as televisões de algum outro estado no qual se fale a mesma língua.

Canto lembrou que a Directiva de Televisom sem Fronteiras foi criada, precisamente, para regular a situaçom alegal que se vivia na Bélgica, de tal forma que houvesse um enquadramento normativo para os valões (francófonos) receberem com normalidade as TV's da França e os flamengos (neerlandófonos) as da Holanda.

As possibilidades da normativa aplicárom-se com posterioridade noutros países como a Suíça (ainda que nom é parte da Uniom Europeia) ou a Suécia e Finlândia, segundo apontou Moronho. «É um pequeno direito que temos e polo de agora nom se está a cumprir», lamentou Héctor Canto.

Entre os impedimentos possíveis para se concretizar a normativa, Moronho e Canto citárom principalmente o dos direitos televisivos, já que poderia haver confronto de interesses entre televisões de diferentes estados (sobretudo no caso de filmes, séries de sucesso ou retransmissões desportivas).

Neste sentido, ambos considerárom que há múltiplas soluções. «Na Bélgica», apontou Héctor Canto, «após o período de transiçom realizárom-se diferentes acordos multilaterais que solucionárom a questom das licenças». Sánti Moronho aportou umha outra soluçom, a das desconexões, emitindo para a Galiza umha programaçom específica.

 


 
O público do C. S. O Pichel intervéu em numerosas ocasiões
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 Dificuldades técnicas?

A perguntas do público, os especialistas também se referirom às possíveis dificuldades técnicas, ainda que nenhum deles julgou que fossem insalváveis ou excessivamente custosas em termos económicos. Essencialmente trataria-se de trazer o sinal de Lisboa a Compostela (por satélite ou, preferentemente, por fibra óptica) e da capital galega redistribuir por todo o país utilizando a infra-estrutura da empresa pública Retegal. «Depois cumpriria assinar um canal a cada televisom portuguesa, o qual deve ser feito polo Estado espanhol... Habitualmente isto tem um custo económico, mas em virtude das normativas europeias nom teria necessariamente porque ser cobrado», indicou Canto.

A possível saturaçom do espectro rádio-eléctrico tampouco parece umha escusa para os engenheiros. «Para o sistema analógico é certo que há umha importante saturaçom que desaparecerá com o apagamento analógico. Mesmo assim, hoje existe a possibilidade para dar a cobertura dos canais portugueses ao 80% da populaçom galega com cinco centros emissores de TDT enquanto nom se liberar o espaço», apontou Moronho. «Agora, com a TDT, colhem quatro canais onde a analógica só admitia um, por isso as licenças vendem-se de quatro em quatro», matizou Canto.

Recentemente, tal como foi noticiado no PGL, soubo-se que Portugal adoptará um padrom de TDT com um sistema de compressom de vídeo de maior qualidade e mais avançado do que o disponível actualmente no Estado espanhol. É isso umha dificuldade? Para os especialistas que participárom no debate organizado pola Gentalha do Pichel, a resposta é negativa. «Bastaria com que ao chegar o sinal à Galiza, este fosse transcodificado antes da sua distribuiçom. O processo provocaria umha demora das recepções de uns quatro ou cinco segundos, ainda que a própria TDT já provoca umha demora que nom trazia a analógica», responde Canto, quem aponta que o custo nom seria um grande inconveniente para as cifras do sector audiovisual, já que «seria de algo mais de seis mil euros para cada canal».

 

 

Cartaz do debate
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