Cada dia mais Rodríguez e menos Restrebada

A nova Lei do Registro Civil e a renovada Cartografia dos apelidos da Galiza levantam o interesse jornalístico pola difusom dos apelidos

Sexta, 13 Maio 2011 09:43

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PGL - A recente aprovaçom do projeto de lei de reforma do Registro Civil e, sobretudo, duma emenda transacional que deixa nas mãos do encarregado do Registro a decisão final se nom houver acordo entre os pais, levantou, além das discussons sobre a pertinência da reforma, o interesse dos médios pola distribuiçom territorial dos apelidos. A também recente renovaçom do site do projeto Cartografia dos apelidos da Galiza facilitou o trabalho dos jornalistas.

A ordem dos apelidos no caso de discrepância entre os pais foi o mais controverso da reforma duma lei vigente desde 1957. Manter a ordem atual, seguir uma ordem alfabética, priorizar os apelidos menos comuns, a ordem aleatória ou o sorteio fórom as propostas defendidas na discussão da reforma. A lei, que ainda tem que ser aprovada polo Senado e que nom entrará em vigor até dentro de três anos, determinou a arbitragem do funcionário (“atendendo ao bem superior da criança”) quando nom houver acordo entre os pais.

No Reino de Espanha, como na maior parte da Europa, e a diferença do que ocorre em Portugal e no Brasil, a lei estabelece a prevalência do apelido paterno. Embora a atual lei permita inverter a ordem dos apelidos, são poucos os casais que o fazem. Além disso, a reforma adianta desde os 18 aos 16 anos a idade em que se pode mudar o nome e apelidos.

Por sua parte, os pesquisadores da USC Isabel Boullón e Xulio Sousa, coordenadores da Cartografia dos apelidos da Galiza, assinalárom, na apresentaçom da renovada ferramenta informática, que a primazia paterna na ordem dos apelidos favorece os nomes mais espalhados e provocará a desapariçom dos menos freqüentes, polo que proponhem priorizar os apelidos menos numerosos e mais específicos da Galiza. Essa discriminaçom positiva já é seguida polo costume de identificar às pessoas, nom só públicas, com o apelido menos comum quando o primeiro é de caráter patronímico (o formado a partir do nome do pai, como Rodrigues ou Vasques).

O site Cartografia dos apelidos da Galiza, fruto da colaboraçom do Instituto da Língua Galega com a Real Academia Galega e a Secretaria Geral de Universidades, tem como finalidade oferecer aos utilizadores um meio para conhecer a difusom territorial dos apelidos nos 315 concelhos galegos.

O número de apelidos registrados na base de dados dessa ferramenta on line é de 5.481.678, dos quais 48.509 diferentes.  Segundo o site, os apelidos mais freqüentes na Galiza som Rodríguez, que conta com 236.756 ocorrências registradas (9% da população), Fernández (223.932 registros), González (176.007) e López (167.776). Nesses dados nom se incluem as formas propriamente galegas (Rodrigues, etc.), que contam como entradas distintas.  62% da população galega compartilham os 200 apelidos mais freqüentes.

A situaçom dos patronímicos reflete o desbarate que reina em todos os outros âmbitos na Galiza. A “convivência” de formas originais, deturpadas e “recuperadas” (de modo que superabundam os Rodríguez enquanto escasseiam os Rodrigues (879) como superabundam, a menor escala mas em idêntica proporçom, os Seijo (4637) e Seijido (343) sobre os Seixo (10) e Seixido (1)), vem regulada pola Lei 40/1999, sobre nome e apelidos e ordem destes, que permite restaurar o apelido deturpado e galeguizá-lo, e recentes sentenças que se apóiam na suposta autoridade da RAG para denegar a galeguizaçom reintegracionista. A nova ferramenta pode ser útil para motivar e ilustrar o exercício do nosso direito individual e coletivo. Porém, que esse direito seja respeitado depende, segundo a Justiça espanhola, de como governem na Real Academia a sua ínsula.

 

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